Paciência. Sim, precisamos (e precisaremos) ter muita paciência ainda para vermos o dia em que o Judiciário estará minimamente preparado para lidar com assuntos ligados à Informática e à Internet.
É fato que nossos julgadores estão em total dissintonia com a matéria. E não me refiro à negativa de prestar a tutela jurisdicional. Eles (julgadores) até tentam, mas…
O conhecimento técnico do tema é imprescindível não só para que o juiz possa “dizer o direito” como também para aplicar a tutela adequada ao caso.
Infelizmente, as faculdades de Direito do País insistem em não colocar a matéria de Direito da Informática em suas grades curriculares. Algumas poucas possuem a disciplina como optativa. Pergunto: será que ainda não está clara a importância desse novo ramo do Direito?
Outro dia, assistia eu a uma entrevista na TV com o cientista inglês Kevin Warwick e ele dizia que hoje já existe uma máquina que, na prática, não pode mais ser desligada: a Internet. Ora, se já chegamos a esse ponto, mais do que nunca, é preciso aprender a lidar com ela.
A Justiça Federal brasileira, com o intuito de aperfeiçoar e nivelar o conhecimento dos magistrados de sua esfera, criou, recentemente, o chamado: “PLANO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E DE PESQUISA PARA JUÍZES FEDERAIS/PNA”. O plano irá unificar os programas de capacitação para ingresso e promoção na carreira da magistratura federal. Em resumo, seu objetivo é preparar o juiz (federal) para a prática forense enquanto julgador.
A despeito das controvérsias que o respectivo plano já começa a gerar, parece-me que essa era uma ótima oportunidade para a inclusão da disciplina de Direito da Informática no conteúdo programático do curso (que conta com as seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Tributário e Financeiro; Direito Administrativo; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Direito Ambiental; Direito Econômico; Direito Previdenciário; e Direito Comercial). A idéia é: já que a matéria não foi cursada na faculdade (diferentemente da maioria das demais), que se faça agora, afinal será indispensável seu conhecimento para decidir certos casos.
Ainda não será, contudo, dessa vez que os juízes estudarão (muitos pela primeira vez) o significado de palavras como: rede, servidor, provedor, DNS, IP, LAN, TCP/IP, bit, entre tantos outros.
Paciência, colegas! Paciência!
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